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"O sucesso é a soma de pequenos esforços - repetidos dia sim, e no outro dia também."
  • Lei trabalhista permite que feriados de quarta se ... Muitos brasileiros podem ainda não ter se dado conta, mas os próximos três feriados nacionais (7 de Setembro, 12 de Outubro e 2 ...Saber mais >>
  • Últimos dias para sacar Abono Salarial ano-base 2014 Prazo para retirar o benefício termina nesta quarta-feira, dia 31   O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-ba ...Saber mais >>
  • ICMS-BA: Microempresas baianas só até amanhã (31) ... Cadastramento é obrigatório para que empresas fiquem em dia com o fisco estadual. O DT-e funciona como um canal direto on-line ...Saber mais >>
  • Sescon-SP lança projeto de internacionalização com ... O Desk Itália pretende orientar investidores italianos sobre questões envolvendo a área tributária e trabalhista do Brasil ...Saber mais >>
  • STF - Suspenso julgamento sobre IPI de insumos da ... Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre direito ao creditamento de Imposto sobre Produt ...Saber mais >>
  • Tributos estaduais-RS: Alteradas as instruções rel ... Por meio da Instrução Normativa RE nº 42/2016 - DOE RS de 30.08.2016, os contribuintes que possuírem débitos inscritos ou não ...Saber mais >>
  • ICMS-Confaz: Substituição tributária de bebidas qu ... Por meio do Despacho SE/Confaz nº 147/2016 - DOU 1 de 30.08.2016, o Confaz informa sobre a denúncia, pelo Estado da Bahia, do ...Saber mais >>
  • ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações ... Através do Despacho SE/Confaz nº 146/2016 - DOU 1 de 30.08.2016, o Confaz informa sobre a aplicação, no Estado do Piauí, a pa ...Saber mais >>
  • Receita com aluguel integra base de cálculo para c ... As receitas com aluguel de imóveis de pessoas jurídicas integram a base de cálculo para cobrança de PIS e da Cofins, ainda que ...Saber mais >>
  • O poderio tecnológico que desaba sobre os contribu ... Nós estamos vivendo um momento angustiante. O Estado tem criado ao longo dos últimos anos um arcabouço tecnológico complexo par ...Saber mais >>
  • ICMS-MT: DeSTDA Sefaz prorroga prazo de entrega O prazo para o envio da Declaração Eletrônica de Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquota (DeSTDA) rela ...Saber mais >>
  • ICMS-RJ: Benefícios ou incentivos fiscais sujeitos ... Por meio da Lei n° 7.428/2016, DOE de 26.08.2016, o Governador do Estado do Rio de Janeiro,, estabelece que, para fruição de ...Saber mais >>
  • Comunicado aos usuários do Sistema Coleta WEB CNPJ O Sistema Coleta WEB CNPJ opera com estabilidade. A versão atualizada do Sistema Coleta WEB CNPJ, integrada com as Juntas ...Saber mais >>
  • ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações ... Por meio do Despacho SE/Confaz nº 145/2016 - DOU 1 de 29.08.2016 o Confaz divulgou o Protocolo ICMS nº 50/2016, que acrescent ...Saber mais >>
  • Comissão trabalha para atualizar o Sistema de Pres ... Os membros da comissão instituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para apresentar proposta de modernização do Sist ...Saber mais >>
  • Receita esclarece efeito da revogação da legislaçã ... Ato Declaratório Interpretativo adota a retroatividade benigna para as multas revogadas A Receita Federal publicou hoje, n ...Saber mais >>
  • IR: Termo Declaratório de Ausência do País aprovad ... Por meio do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 17/2016 - DOU 1 de 26.08.2016, no intuito de facilitar a apresentação de info ...Saber mais >>
  • Previdência: médico perito do INSS deverá estabele ... O INSS determinará, mediante avaliação médico-pericial quando do requerimento de auxílio-doença, o prazo que entender suficient ...Saber mais >>
  • Tributos e Contribuições Federais: RFB esclarece a ... A Receita Federal, através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 8/2016 - DOU 1 de 26.08.2016, dispõe, em face da retroat ...Saber mais >>
  • Coleta Online: Força-tarefa entre SESCON-SP, SERPR ... Uma força tarefa entre o SESCON-SP, o SERPRO e a Receita Federal do Brasil, identificou os gargalos da APLICAÇÃO COLETA WEB CNP ...Saber mais >>
  • Caixa Postal da Receita Federal para contribuintes O serviço de Caixa Postal é um serviço regulamentado pela IN RFB Nº 1077, de 29.10.2010, que integra o Centro Virtual de Atendi ...Saber mais >>
  • Fisco alagoano lança serviço de consulta online a ... Modernização do atendimento busca facilitar a vida do contribuinte e segue política de atuação adotada pela gestão A Secret ...Saber mais >>
  • Questionadas leis paulistas que instituem ICMS sob ... A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ...Saber mais >>
  • Contabilidade auxilia na prevenção de fraudes corp ... Auditor afirma que ciência contábil é a que mais tem instrumentos para identificar fragilidades na gestão Estudo feito por ...Saber mais >>
  • Superintendência participa de Circuito de Seminári ... A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) participa, nos dias 24, 25, 26, 29 e 30 de agosto, ...Saber mais >>
  • Ministério disponibiliza lista de nomes de quem te ... O Ministério do Trabalho disponibiliza mais uma facilidade para os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-bas ...Saber mais >>
  • ICMS-SP: Concedida isenção nas vendas de sanduíche ... Por meio do Decreto nº 62.163/2016 - DOE SP de 25.08.2016, foi concedida isenção do ICMS na comercialização de sanduíches den ...Saber mais >>
  • ICMS-Confaz: Divulgado protocolo sobre cessão de ... Por meio do Despacho SE/Confaz nº 141/2016 - DOU 1 de 25.08.2016, o Confaz divulgou o Protocolo ICMS nº 49/2016, que dispõe s ...Saber mais >>
  • ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre substituiçã ... Por meio do Despacho SE/Confaz nº 140/2016 - DOU 1 de 25.08.2016, o Confaz divulgou os Convênios ICMS nºs 76 a 84/2016, os qu ...Saber mais >>
  • ICMS-Confaz: Divulgado atos sobre DeSTDA O Confaz divulgou o Ajuste Sinief nº 12/2016 os quais dispõem sobre postergação de prazo da Declaração de Substituição Tribut ...Saber mais >>
  • Governo pretende lançar novo Refis Face a um cenário econômico muito ruim e à necessidade de arrecadação, o governo federal pretende lançar, em breve, novo Re ...Saber mais >>
  • Ainda aguardando votação, novo Simples só entra em ... Batizado de "Crescer sem medo", o projeto de lei que faz modificações no Simples Nacional está na fila para ser aprov ...Saber mais >>
  • Previdência: Prorrogada a Medida Provisória nº 739 ... De acordo com o Ato do Congresso Nacional nº 49/2016 a Medida Provisória nº 739/2016, que dispõe sobre os Planos de Benefícios ...Saber mais >>
  • Falha em sistema da Receita trava aberturas e fech ... Problemas causados após uma atualização de sistema da Receita Federal vem dificultando a abertura e o fechamento de empresas po ...Saber mais >>
  • Discussão sobre Cofins de receitas financeiras nã ... Discussão sobre Cofins de receitas financeiras não é constitucional, decide Rosa Weber A ministra Rosa Weber, do Supr ...Saber mais >>
  • ICMS-GO: Sefaz disponibiliza lista de produtos par ... A Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibiliza aos produtores goianos lista atualizada de 32 produtos dos grupos que estão dispo ...Saber mais >>
  • Regulamentação do trabalho de prático é tema de au ... A Comissão de Viação e Transportes da Câmara vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (24) para discutir o Projeto de ...Saber mais >>
  • STJ inicia julgamento que discute PIS/Cofins sobre ... A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta terça-feira (23/8) o julgamento de um recurso especial que discute a i ...Saber mais >>
  • Processo Administrativo-Fiscal: Receita Federal tr ... Foi publicado o Parecer Normativo RFB nº 2/2016 - DOU 1 de 24.08.2016, que examina questão envolendo a liquidação pela unidad ...Saber mais >>
  • Congresso analisa veto a mudanças de IR para apose ... O Congresso analisa veto a dispositivo da Medida Provisória 713/16 que previa a incidência das alíquotas da tabela do Imposto d ...Saber mais >>
  • Ainda é possível substituir a Escrituração Contábi ... Essa possibilidade deve acabar quando a Receita Federal regulamentar decreto prevendo os procedimentos para cancelamento da esc ...Saber mais >>
  • Revisão das normas contábeis reforça o uso da escr ... Obrigatoriedade de manutenção da escrituração contábil regular pelas pequenas e médias empresas é uma das mudanças que estão em ...Saber mais >>
  • ICMS-MG: ST nas operações com refrigerantes e outr ... Por meio da Portaria Sutri nº 578/2016 - DOE MG de 24.08.2016, foi alterado o Anexo I da Portaria Sutri nº 563/2016, que divu ...Saber mais >>
  • Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a ... O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quint ...Saber mais >>
  • IRRF/CIDE: Receita Federal esclarece que a cessão ... O Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 7/2016 - DOU 1 de 24.08.2016, esclareceu que a integralização de capital de pessoa j ...Saber mais >>
  • DARF: Instituídos novos códigos de receita Por meio dos Atos Declaratório Executivo Codac nºs 21 e 22/2016 - DOU 1 de 24.08.2016, foram instituídos novos códigos de re ...Saber mais >>
  • Possui dificuldades para entender o extrato de sua ... Até 15 de dezembro, a Receita Federal ainda vai liberar quatro lotes de restituição do Imposto de Renda 2016 e de declarações d ...Saber mais >>
  • Responsáveis técnicos por demonstrações têm que cu ... Profissionais têm até o dia 31 de dezembro de 2016 para cumprir 40 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada ...Saber mais >>
  • Escrituração Contábil Digital – ECD: Disponibiliza ... Foi disponibilizada a versão 3.3.8 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) com a correção do problema da importa ...Saber mais >>
  • Camex zera imposto para importação de vacinas Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada na edição de ontem (22) do Diário Oficial da União zera a alíquota d ...Saber mais >>
  • Você já verificou se tem direito ao abono salarial ... Benefício é de um salário mínimo e pode ser retirado até o próximo dia 31 de agosto   Mais de um milhão de trabalhadores ai ...Saber mais >>
  • ICMS: Operações interestaduais com combustíveis al ... Por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 16/2016 - DOU 1 de 23.08.2016, o Confaz alterou o Ato Cotepe/ICMS nº 13/2014, que aprova o man ...Saber mais >>
  • ICMS: Operações com ração para engorda de aves fir ... Por meio do Despacho SE/Confaz nº 139/2016 - DOU 1 de 23.08.2016, o Confaz divulgou o Protocolo ICMS nº 48/2016, que trata da ...Saber mais >>
  • Comunicado aos usuários do Sistema Coleta do CNPJ Os serviços de integração com as Juntas Comerciais e a disponibilidade do sistema já se estabilizaram Foi implantada dia 1 ...Saber mais >>
  • Dor de Cabeça com três letras: DBE Presidente do Sescon/SC: não é por falta de cobrança das entidades que ainda não foi resolvido Dentre todas as pre ...Saber mais >>
  • Receita Federal esclarece tributação de pró-labore O pagamento de pró-labore é obrigatório para todos os sócios que exercem atividade em uma empresa e sobre esse montante incide ...Saber mais >>
  • Receita fiscaliza contribuintes que deixaram o paí ... A Receita Federal em São Paulo anunciou que intensificou a fiscalização de contribuintes que saíram do Brasil apenas como forma ...Saber mais >>
  • ICMS-GO: Serviços de transporte têm nova pauta par ... Entraram em vigor na quarta-feira (16/8), novos valores referenciais para cobrança de ICMS relativos ao grupo "Transporte ...Saber mais >>
  • Empresa individual pode fazer doação eleitoral mes ... Objetiva-se nesse breve artigo esclarecer a participação da empresa individual no processo eleitoral, através de doações eleito ...Saber mais >>
  • Organizações sociais podem remunerar dirigentes se ... Novo marco regulatório prevê que projetos destinem recursos financeiros para assessoria contábil O Conselho Federal de Con ...Saber mais >>
  • ICMS-SP: Substituição tributária de cerveja e chop ... Por meio da Portaria CAT nº 90/2016 - DOE SP de 20.08.2016, foi alterada a Portaria CAT nº 73/2016, que divulga os valores at ...Saber mais >>
  • Previdência: Revisão de benefícios auxílio-doença ... Através da Portaria Conjunta nº 7/2016 o INSS estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios prev ...Saber mais >>
  • CNPJ: Nova tabela de natureza jurídica O Ato Declaratório Executivo Cocad nº 3/2016 - DOU 1 de 19.08.2016, alterou as tabelas constantes dos anexos a seguir da Instru ...Saber mais >>
  • IPVA-PA: Descontos para veículos com placas finais ... Proprietários de veículos com placas de finais 49, 59 e 69, tem até esta segunda-feira, dia 22 de agosto, para obter descontos ...Saber mais >>
  • Receita disponibiliza consulta pública sobre Conve ... A Receita Federal informa que já está disponível para consulta pública a minuta de instrução normativa que dispõe sobre procedi ...Saber mais >>
  • Simples Internacional facilitará exportação de mic ... Empresários, associações de classe e representantes do governo brasileiro formaram um grupo de trabalho para criar o regime tri ...Saber mais >>
  • ICMS-RO: DeSTDA - Prorrogação da entrega Foi divulgada no site da SEFIN-RO, comunicado estabelecendo a prorrogação da entrega do arquivo digital da Declaração de Substi ...Saber mais >>
  • ICMS-PA: DeSTDA - Dispensa da entrega O Governo do Estado do Pará com base no disposto no § 3º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 12, de 4 de dezembro de 2015, es ...Saber mais >>
  • STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por ... Ao analisar, na sessão desta quinta-feira (18), embargos de declaração apresentados contra acórdão do Supremo Tribunal Federal ...Saber mais >>
  • ITBI-Rio de Janeiro: Dissolução de sociedade conju ... Por meio da Instrução Normativa SMF nº 24/2016 - DOM Rio de Janeiro de 19.08.2016, o Fisco carioca estabeleceu, entre outras ...Saber mais >>
  • DeSTDA-PI: SEFAZ prorroga prazo para entrega até ... Atenção Contribuintes do Simples Nacional! A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) decidiu prorrogar, até o próximo dia 20 de ...Saber mais >>
  • DeSTDA -MG: Promovido o adiamento da entrega Através do E-Comunicado n° 01/2016, o  Estado de Minas Gerais informa a suspensão temporária do prazo de apresentação da Decl ...Saber mais >>
  • Maratona de visitas técnicas do DREI às Juntas Com ... No cumprimento da competência legal do DREI de normatizar e fiscalizar as Juntas Comerciais, é indispensável estabelecer relaçã ...Saber mais >>
  • Empresas do Simples de SP podem enviar a DeSTDA at ... Inicialmente a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação deveria ser entregue até sábado (20 ...Saber mais >>
  • ICMS-SC: DeSTDA – Comunicado III – Fisco Esclarece ... No noite da quarta-feira (17/08), o Secretário Adjunto da Fazenda Estadual, Almir Gorges, esclareceu dúvidas sobre esta nova ob ...Saber mais >>
  • ICMS-SP: DeSTDA em SP prorrogada a entrega Por meio da Portaria CAT nº 89/2016 - DOE SP de 19.08.2016, foi prorrogado para 31.08.2016 o prazo de entrega da Declaração d ...Saber mais >>
  • Opção pelo Regime Especial de Tributação Aplicável ... Por meio do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 15/2016 - DOU 1 de 19.08.2016 foi instituído o formulário digital Termo de Op ...Saber mais >>
  • Simples Nacional: Desistência de impugnação ou rec ... Através do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 16/2016 - DOU 1 de 19.08.2016m foi instituído o formulário digital Requeriment ...Saber mais >>
  • DeSTDA - SP: Secretaria da Fazenda estende até 31 ... A Secretaria da Fazenda irá estender até 31 de agosto o prazo para a entrega das Declarações de Substituição Tributária, Dife ...Saber mais >>
  • ITR: Alterado o prazo para atualização do cadastro ... Por meio da Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1/2016 - DOU 1 de 19.08.2016, foi alterada a Instrução Normativa Conjun ...Saber mais >>
  • DeSTDA-MG: Suspensão TEMPORÁRIA da cobrança SEDIF-SN-Sistema Eletrônico de Dados e Informações Fiscais do Simples Nacional A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas ...Saber mais >>
  • ICMS incide sobre importação de bens e mercadorias ... A jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, após a alteração promovida pela emenda constituc ...Saber mais >>
  • Mais de 900 mil trabalhadores não sacaram o Abono ... Prazo termina no próximo dia 31 de agosto. Trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal abonosalarial. ...Saber mais >>
  • Trabalho – HomologNet no Estado do Maranhão O Sistema HomologNet, de que trata a Portaria MTE Nº 1.620/2010 e a Instrução Normativa SRT/MTE Nº 15/2010, utilizado para fins ...Saber mais >>
  • Obrigatoriedade do Cest confunde até as Fazendas e ... A tentativa de simplificar as normas fiscais com a informatização do fisco esbarra na criatividade do Confaz A partir de 1 ...Saber mais >>
  • Fenacon pede solução para problemas com o DBE Erro ocorrido na hora de transferir o DBE deixou o sistema fora do ar O diretor político parlamentar da Fenacon, Valdir Pi ...Saber mais >>
  • Sistema Fenacon Sescap/Sescon pede suspensão do Ho ... Foi entregue um documento listando sete motivos que justificam o pedido Na tarde de terça-feira (16), o diretor político p ...Saber mais >>
  • ICMS-SC - URGENTE: 20 de agosto é o último dia par ... Prazo é para declarações de janeiro a julho de 2016. Fazenda esclarece detalhes sobre a exigência No próximo dia 20 de ago ...Saber mais >>
  • ICMS-RJ: Substituição tributária do imposto nas op ... Por meio da Resolução Sefaz nº 1.024/2016 - DOE RJ de 17.08.2016, foram divulgados os valores para a base de cálculo da subst ...Saber mais >>
  • Regularizar só 'foto' tem risco pequeno  Contribuintes devem entregar declaração de ativos no exterior em pouco mais de dois meses Brasileiro que declarar apenas ...Saber mais >>
  • E-Financeira trará transparência em contas Com e-Financeira, fisco terá acesso a saldo bancário de contribuinte Obrigação acessória do Sped, declaração informa à Rec ...Saber mais >>
  • Portal busca ampliar número de denúncias contra tr ... Desde 1995, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas dessas condições.   Site de denúncia contra trabalho escravo contribui ...Saber mais >>
  • Receita envia pela internet cobrança de tributos c ... A Receita Federal, em São Paulo, passa a encaminhar pela internet cobrança para os contribuintes com parcelamento de tributos e ...Saber mais >>
  • PGFN na Mídia Fazenda pede suspensão de ações sobr ... A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações q ...Saber mais >>
  • ICMS-MA: Pagamento de imposto nas compras de merca ... A antecipação parcial do ICMS é devida nas aquisições interestaduais de mercadorias para a comercialização por empresas do r ...Saber mais >>
  • Receita libera pagamento de restituições do tercei ... A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física 2 ...Saber mais >>
  • Principais direitos trabalhistas dos pais Além da licença-paternidade, pais podem ter licença especial e a levar o filho ao médico   Pai viúvo, pai divorciado, pai a ...Saber mais >>
  • JUCESC em Chapecó passa a funcionar junto ao SESCON A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC) inaugurou as novas instalações do Escritório Regional de Chapecó em parc ...Saber mais >>
  • Entrega das declarações do eSocial pode ser adiada ...  O eSocial permitirá que o governo amplie o número de companhias fiscalizadas, diz diretor da Fenacon Até o momento, data ...Saber mais >>
  • Nova Versão do CNPJ passa a valer na próxima segun ... Nova versão do CNPJ irá ao ar nesta próxima segunda-feira, dia 15 de agosto. Entre as novidades estão: 1) Nos estados de A ...Saber mais >>
  • Isenção de tributos e gestão das organizações do T ... Mudanças trazidas pelo novo marco do setor serão detalhadas; inscrições para o seminário estão abertas O Conselho Federal ...Saber mais >>
  • As principais soluções para maximizar o uso do seu ... O empreendedor brasileiro está passando por um período extremamente desafiador Além de enfrentar um dos piores momentos ec ...Saber mais >>
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  • Novo portal de informações Cidadão.SP está no ar Está no ar o novo Cidadão.SP, portal de informações sobre os serviços públicos oferecidos por órgãos ligados ao Governo do Esta ...Saber mais >>
  • Projeto cria Refis imediato para pequenas empresas Para diretor da Fenacon, medida pode ser aprimorada se os juros forem reduzidos No próximo dia 23, às 9h, está marcada a vo ...Saber mais >>
  • ICMS-Confaz: Aplicação em Alagoas, da substituição ... Por meio do Despacho SE/Confaz nº 132/2016 - DOU 1 de 12.08.2016, o Confaz informou sobre a aplicação, em Alagoas, da substit ...Saber mais >>
  • Projeto retira limitação para exame de documentos ... Bezerra: Os sócios são pessoas diretamente interessadas na saúde financeira da sociedade e não podem ser cerceados no seu direi ...Saber mais >>
  • 20° CBC - Indicadores econômico-financeiros são im ... Análise de dados pode garantir a continuidade dos negócios. Tema será discutido no 20° Congresso Brasileiro de Contabilidade ...Saber mais >>
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  • Inscrição em Dívida Ativa da União - Débitos do Si ... Informamos que os débitos apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração (PA) até 12/2013, e que se encon ...Saber mais >>
  • FONIF lança pesquisa sobre o setor filantrópico Na última segunda-feira, 8, ocorreu o lançamento da pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico no Brasil”, do ...Saber mais >>
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  • Conselho divulga relatório trimestral de autorizaç ... O Conselho Nacional de Imigração (CNig) publicou nesta terça-feira (9) o relatório de autorizações de trabalho concedidas a est ...Saber mais >>
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  • Sociedade Unipessoal de Advocacia – Natureza Juríd ... Em virtude  da  criação  de  nova  natureza jurídica, denominada "sociedade  unipessoal  de  advocacia"  (Lei  13.2 ...Saber mais >>
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  • Empresas com participação estrangeira têm até dia ... Dentro de uma semana, termina o prazo para que as empresas entreguem ao Banco Central (BC) a declaração do Censo Quinquenal de ...Saber mais >>
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  • Devedor tem o direito de se opor à execução em cas ... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o princípio de invocação de cláusula de exceção pessoal em execução de títu ...Saber mais >>
  • Receita abre na segunda-feira, 8 de agosto, consul ... A partir das 9 horas de segunda-feira (8/8) estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF 2016, que co ...Saber mais >>
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